Escritório de Advocacia em Brasília - DF
Amparo Legal
Em defesa dos seus direitos
Orientação Imediata para Cobrança Indevida, Dano Moral e Problemas com Empresas
Avaliação responsável do seu caso e dos documentos para indicar o procedimento jurídico adequado.
Casos em que um Advogado de Direito do Consumidor Pode Ajudar
Cobranças de serviços já cancelados.
Débito lançado duas vezes na fatura.
Descontos indevidos em conta ou folha de pagamento.
Negativação sem aviso prévio.
Cobrança de dívida já paga.
Insistência de ligações de cobrança indevidas.
Inclusão do nome no SPC/Serasa de forma irregular.
Assinaturas ativadas sem consentimento.
O que caracteriza Cobrança Indevida
A cobrança é considerada indevida quando:
- A empresa cobra dívidas já quitadas.
- O consumidor não reconhece o débito.
- O valor cobrado é maior do que o contratado.
- Há cobranças insistentes por telemarketing abusivo.
- O consumidor é negativado sem motivo ou antes do prazo correto.
Direito básico: o consumidor tem proteção quando sofre cobranças irregulares, abusivas ou ilegais.
Quando existe Dano Moral
O dano moral pode existir quando o consumidor sofre situações que ultrapassam um simples aborrecimento, como:
- Negativação indevida do nome, principalmente quando impede crédito, financiamento ou causa constrangimento.
- Cobranças abusivas por telefone, mensagens ou ameaças.
- Exposição vexatória ou constrangimento público.
- Repetição de cobranças mesmo após demonstrada a quitação.
Importante: A existência de dano moral depende da análise do caso concreto.
Direito do Consumidor explicado de forma simples
O que a lei garante ao consumidor:
- Você tem direito de contestar qualquer cobrança duvidosa.
- A empresa deve provar a dívida antes de negativar seu nome.
- Ninguém pode realizar cobrança abusiva ou constrangedora.
- Valor cobrado indevidamente pode ser devolvido, conforme análise jurídica.
- Todo consumidor pode solicitar avaliação do caso por um advogado especialista.
Quem vai te ajudar
DR. WANDER GUALBERTO FONTENELE
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília – DF; Sócio Fundador de Fontenele e Gualberto Advocacia, em 2013; Inscrito na OAB/DF Nº 40.244 e na OAB/GO Nº 43.866-A; Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal; Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF; Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF; Premiação com o Selo Referencia Nacional em Advocacia pela ANCEC- Agencia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação, 2016; Outorga de Comendador, com prêmio da Medalha Juscelino Kubitscheck, pela Federação da Academia de Letras e Artes de São Paulo, 2017; Honraria de Comenda do Mérito Jurídico pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal; Empreendedorismo e Excelência em Atendimento, 2018;
Por que confiar
- +10 anos atuando
- +1.000 processos judiciais e administrativos conduzidos (experiência acumulada).
- Atendimento presencial e online a partir de Brasília - DF.
Casos em que um Advogado de Direito do Consumidor Pode Ajudar
- Cobranças de serviços já cancelados.
- Débito lançado duas vezes na fatura.
- Descontos indevidos em conta ou folha de pagamento.
- Negativação sem aviso prévio.
- Cobrança de dívida já paga.
- Insistência de ligações de cobrança indevidas.
- Inclusão do nome no SPC/Serasa de forma irregular.
- Assinaturas ativadas sem consentimento.
O que caracteriza Cobrança Indevida
A cobrança é considerada indevida quando:
- O consumidor não reconhece o débito.
- O valor cobrado é maior do que o contratado.
- A empresa cobra dívidas já quitadas.
- Há cobranças insistentes por telemarketing abusivo.
- O consumidor é negativado sem motivo ou antes do prazo correto.
Direito básico: o consumidor tem proteção quando sofre cobranças irregulares, abusivas ou ilegais.
Quando existe Dano Moral
O dano moral pode existir quando o consumidor sofre situações que ultrapassam um simples aborrecimento, como:
- Negativação indevida do nome, principalmente quando impede crédito, financiamento ou causa constrangimento.
- Cobranças abusivas por telefone, mensagens ou ameaças.
- Exposição vexatória ou constrangimento público.
- Repetição de cobranças mesmo após demonstrada a quitação.
Importante: A existência de dano moral depende da análise do caso concreto.
Direito do Consumidor explicado de forma simples
O que a lei garante ao consumidor:
- Você tem direito de contestar qualquer cobrança duvidosa.
- A empresa deve provar a dívida antes de negativar seu nome.
- Ninguém pode realizar cobrança abusiva ou constrangedora.
- Valor cobrado indevidamente pode ser devolvido, conforme análise jurídica.
- Todo consumidor pode solicitar avaliação do caso por um advogado especialista.
Quem vai te ajudar
DR. WANDER GUALBERTO FONTENELE
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília – DF; Sócio Fundador de Fontenele e Gualberto Advocacia, em 2013; Inscrito na OAB/DF Nº 40.244 e na OAB/GO Nº 43.866-A; Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal; Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF; Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF; Premiação com o Selo Referencia Nacional em Advocacia pela ANCEC- Agencia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação, 2016; Outorga de Comendador, com prêmio da Medalha Juscelino Kubitscheck, pela Federação da Academia de Letras e Artes de São Paulo, 2017; Honraria de Comenda do Mérito Jurídico pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal; Empreendedorismo e Excelência em Atendimento, 2018;
Por que confiar
- +10 anos atuando
- +1.000 processos judiciais e administrativos conduzidos (experiência acumulada).
- Atendimento presencial e online a partir de Brasília - DF.
OPINIÃO DE QUEM JÁ FOI ATENDIDO
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var WhatsAppNumber = $(this).data("number");
var WhatsAppMessage = $(this).data("message");
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Amparo Legal
WhatsApp: +55 (61) 99651-0999
Email: diretoriafg.adv@gmail.com
R. SCS, Quadra 06, Bloco A, Lote 81, Ed. José Severo, Salas 213/214, Asa Sul, Brasília – DF. CEP: 70.326-900
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